Inicialmente é importante você saber que a matrícula do imóvel é um documento oficial do cartório de registro de imóveis. A matrícula do imóvel é um livro onde constam diversas informações sobre a propriedade, seja ela rural, urbana ou ainda uma unidade autônoma como um apartamento ou box.
Difícil ainda? Vamos melhorar!
Sabe a certidão de nascimento? Pois então, a matrícula do imóvel é a certidão de nascimento da propriedade, ali vai ter, por exemplo, o nome do proprietário atual, bem como nome do proprietário anterior; a área superficial; o valor avaliado quando no momento da aquisição; eventuais restrições etc.
Normalmente quando as pessoas buscam obter informações sobre uma propriedade elas procuram o cartório de registro de imóveis, contendo o número da matrícula o cartório fornecerá a certidão de inteiro teor da matrícula do imóvel (certidão atualizada/matrícula atualizada) para que a parte possa fazer sua análise sobre aquele bem.
Então tudo que eu preciso saber está na matrícula?
Calma! Nem tudo. Vamos para um exemplo prático, se o proprietário do imóvel não estiver pagando o imposto predial e territorial urbano (IPTU) do seu imóvel, por obviedade, o município tomará a medidas judiciais cabíveis para cobrá-lo, enquanto a cobrança estiver na fase administrativa, ou não houver sido expedido mandado judicial para penhorar ou restringir aquele bem, tal informação não constará na matrícula. Por isso, perceba que o fato dessa informação não estar averbada na matrícula do imóvel não significada que aquela propriedade não tenha dívidas, porém apenas que por algum motivo ainda não foi lançada a informação à margem da matrícula.
Você sabe o que é certidão de ônus?
Certidão de ônus também é um documento fornecido pelo registro de imóveis. Assim como a certidão de inteiro teor, para solicitar a certidão de ônus, basta que a parte saiba o número da matrícula do imóvel. Esse documento identifica de pronto quais restrições aquela propriedade possui, ou seja, o registro faz a análise da matrícula e fornece essa certidão informando se aquele imóvel tem ou não restrições. Claramente com base nas informações que constam na matrícula da propriedade.
Aqui está a importância de contratar uma assessoria jurídica especializada no tema. Não se pode chegar a uma conclusão analisando documentos isolados do registro de imóveis. Existem fatores externos que podem vincular a propriedade e causar constrangimentos e aborrecimentos futuros às partes envolvidas.
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